RELAÇÕES EMPRESARIAIS ENTRE MINAS GERAIS E PORTUGAL
A história das relações entre Minas Gerais e Portugal começa na época da colonização do território brasileiro, desde plantações e exploração agrícola, até o longo
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As relações econômicas entre Brasil e Portugal têm se fortalecido nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, as exportações mineiras para Portugal somaram US$56,9 milhões¹,
The knowledge about the double-taxation agreements is essential to the internationalization of any company, not only that, it affects residents in Brazil who maintain revenues
O conhecimento sobre os acordos de bitributação, são essenciais para a internacionalização dos negócios, pessoas físicas que possuem residência no Brasil mas mantêm ativos no
A recente mudança na legislação italiana sobre o processo de obtenção da cidadania através do jus sanguinis trouxe impactos significativos para os requerentes. A partir
If you are planning to move abroad, whether temporarily or permanently, it is essential to understand how the tax exit process works. Tax residency determines
Se você está planejando mudar-se para o exterior, seja temporária ou permanentemente, é essencial entender como funciona o processo de saída fiscal do Brasil. A
Do you need to register your foreign marriage in Brazil? When a Brazilian citizen marries abroad, their marriage certificate must go through a legal transcription
Você precisa registrar seu casamento realizado no exterior no Brasil? Quando um cidadão brasileiro se casa no exterior, a certidão de casamento deve passar por
A questão da aquisição de nacionalidade em antigas colônias francesas é um tema recorrente e que envolve diversos obstáculos legais. Muitos indivíduos nascidos em territórios
Amina é Doutora e Mestra cum laude em Direito Internacional. Durante os anos de 2023 a 2025 foi professora de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/MG, Secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG e Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional.
Amina holds a Doctor and Master cum laude in International Law. Former professor of International Law at the Federal University of Minas Gerais in the years of 2023-2025. Advisor to the Brazilian Society of International Law. President of the Internacional Affairs Commission of the Brazilian Bar Association (OAB/MG), Secretary-General of the International Law Commission of the Brazilian Bar Association (OAB/MG) and Member of the Federal International Affairs Comission of the Brazilian Bar Association.
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