A busca pela cidadania italiana envolve diversos desafios burocráticos, e um dos mais complexos está na montagem da pasta documental necessária para requerer o reconhecimento. Essa pasta, composta por certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os membros da linha familiar desde o Dante Causa (o ascendente italiano), precisa ser meticulosamente organizada e corrigida antes de ser apresentada às autoridades competentes. Assim, o processo de obtenção e validação desses documentos frequentemente se revela mais moroso do que muitos imaginam, devido a diversos obstáculos, como erros nas certidões, prazos longos de cartórios e a burocracia envolvida na retificação e legalização desses registros.
O Desafio de Reunir Certidões de Diversos Acervos
Um dos primeiros grandes desafios é a busca e a obtenção das certidões. No Brasil, esses documentos estão armazenados em acervos de cartórios espalhados por todo o país, o que já pode ser um entrave logístico. Para quem descende de italianos que imigraram há muitas gerações, é comum que certidões estejam em cartórios de estados diferentes ou até mesmo em países distintos, dependendo do histórico migratório da família. A coleta de todas essas certidões pode ser um processo demorado, especialmente quando se depende dos prazos internos de cada cartório, que, por conta de limitações estruturais ou até mesmo falhas no sistema de organização, podem não responder de maneira célere.
Retificações de Erros em Registros
Outro obstáculo comum no processo de reconhecimento da cidadania italiana são os erros nos registros civis, como certidões de nascimento, casamento ou óbito. Problemas de grafia, divergências de datas e informações incorretas são frequentes e precisam ser corrigidos para que os documentos sejam aceitos pelas autoridades italianas, como os consulados ou as comunes. Essas discrepâncias podem comprometer a linha de descendência e, consequentemente, o reconhecimento da cidadania. Por isso, a retificação dos documentos é uma etapa fundamental.
No Brasil, a retificação de erros em certidões pode ser feita de maneira administrativa nos cartórios, conforme prevê a Lei 6.015/1973, conhecida como a Lei de Registros Públicos. Em seu artigo 110, a legislação possibilita a correção de erros evidentes, como a grafia incorreta de nomes, diretamente pela via administrativa, sem a necessidade de processo judicial. Esse procedimento facilita a correção de informações básicas, permitindo que o próprio cartório faça as alterações, desde que sejam apresentadas provas claras do erro e documentos complementares que embasam a retificação.
Porém, apesar da simplicidade oferecida por esse dispositivo legal, o processo de retificação ainda pode enfrentar burocracias e atrasos. O artigo 188 da mesma lei estipula prazos que os cartórios devem respeitar para a conclusão do processo de retificação. Contudo, muitas vezes, esses prazos não são cumpridos. Problemas como a falta de pessoal, dificuldades de comunicação entre cartórios ou falhas no sistema interno podem estender consideravelmente o tempo para obter os documentos corrigidos, impactando diretamente no prazo de montagem da pasta para a cidadania italiana.
Além disso, é importante ressaltar que o processo de retificação administrativa requer uma série de documentos comprobatórios. Para corrigir um erro em uma certidão, o requerente deve instruir o pedido com provas que justifiquem a alteração, como outras certidões ou documentos oficiais que comprovem a grafia correta ou a informação exata. As certidões usadas como base para a retificação devem ter sido emitidas nos últimos 90 dias, conforme determina a legislação, e precisam ser arquivadas junto ao registro corrigido.
Esses fatores evidenciam a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada no processo de retificação de documentos. Advogados experientes podem não só ajudar a instruir o pedido de retificação, mas também a acompanhar os prazos e assegurar que os procedimentos sejam realizados de forma correta, evitando futuros problemas na validação dos documentos pelas autoridades italianas.
A retificação administrativa, embora seja um processo mais ágil em comparação à via judicial, ainda está sujeita à burocracia e à variação de prazos, fatores que tornam o processo de obtenção da cidadania italiana mais demorado e exigem atenção redobrada de todos os envolvidos.
Burocracia e Prazos Cartorários
Ainda que exista uma previsão legal para o cumprimento de prazos nos cartórios, a realidade é que, muitas vezes, esses prazos não são respeitados, seja por limitações de pessoal, problemas de infraestrutura ou pela complexidade de alguns pedidos. A retificação de uma certidão, por exemplo, pode levar meses para ser concluída, o que impacta diretamente na montagem da pasta para cidadania. A ausência de um sistema padronizado entre os cartórios e a dependência de processos manuais ou informatizados, que nem sempre funcionam de maneira integrada, só adicionam mais tempo e incerteza ao processo.
Essa situação burocrática torna essencial a presença de uma assessoria jurídica de qualidade, que possa auxiliar os requerentes da cidadania italiana a navegar por essas dificuldades. A assessoria pode ajudar a acompanhar os pedidos de documentos, garantir que as retificações sejam feitas da maneira correta e orientar sobre a melhor forma de superar os entraves burocráticos que surgem ao longo do processo.
Apostilamento e Traduções Juramentadas
Além das dificuldades com os prazos e os erros nas certidões, ainda é necessário realizar o apostilamento de Haia e a tradução juramentada dos documentos, exigências fundamentais para que os documentos brasileiros sejam aceitos pelas autoridades italianas. O apostilamento, realizado em cartórios habilitados, garante a validade internacional dos documentos e é indispensável para que as certidões possam ser utilizadas na Itália. Após o apostilamento, todos os documentos precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado, especializado na tradução de documentos oficiais.
Essas etapas adicionais também têm seus próprios prazos e custos, o que pode estender ainda mais o tempo necessário para a montagem da pasta. Mais uma vez, o apoio de uma assessoria jurídica experiente se mostra fundamental, pois pode orientar o requerente sobre quais documentos precisam ser apostilados, onde encontrar tradutores juramentados de confiança e como garantir que todo o processo ocorra dentro dos prazos estabelecidos.
A Assessoria Jurídica Faz a Diferença
Diante de todos esses desafios, é evidente que o processo de montagem da pasta para a cidadania italiana pode se tornar extremamente burocrático e demorado. Os erros nas certidões, os prazos estendidos dos cartórios e as exigências de apostilamento e tradução juramentada são apenas alguns dos obstáculos que os requerentes precisam enfrentar. Nesse contexto, contar com uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença, não apenas para evitar erros, mas também para reduzir os atrasos e garantir que o processo de cidadania siga de forma mais fluida e organizada.
A cidadania italiana é um direito que muitos brasileiros descendentes de italianos almejam, mas, para que ela seja reconhecida, é fundamental que o processo seja conduzido com cuidado, expertise e atenção aos detalhes.
Tiago A S Lima
